Aviso de audiência pública e consulta pública do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza

 

A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em conformidade
com o disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o inciso VI do art. 10 da Lei
Estadual n° 14.391, de 07/07/2009, comunica que realizará Audiência Pública e
Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, receber sugestões e contribuições
sobre a proposta de CONCESSÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DE
FORTALEZA.

 

O período para envio das contribuições para a Audiência Pública será das 09h00 do dia
25 de fevereiro de 2022 até as 17h00 do dia 09 de março de 2022 (horário de Brasília).
Para fins de Consulta Pública o EDITAL e a MINUTA DO CONTRATO ficam disponíveis
de 25 de fevereiro de 2022 até o dia 28 de março de 2022, para manifestação dos
interessados.

 

A sessão pública virtual será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico na
seguinte data e horário:

 

Data: 11 de março de 2022

 

Horário: das 14:00 às 17:00 horas (horário de Brasília)

 

Endereço: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14 horas, do
dia 10 de março de 2022, no site da SEINFRA (www.seinfra.ce.gov.br).

 

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos
relacionados com a realização e participação da Audiência estarão disponíveis, na
íntegra, no sítio http:/www.seinfra.ce.gov.br a partir das 9 horas, de 25 de fevereiro de
2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail
arco@seinfra.ce.gov.br

 

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