Tabela de Custos
- Tabela 028 Sem Desoneração
- Tabela 028.1 Com Desoneração
- Tabelas Anteriores – Vigência / Enc. Sociais
- Materiais Reciclados
ATENÇÃO
Conforme estabelece a Portaria nº 184/2018, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 24 de setembro de 2018, a partir da data 01/10/2018, os insumos do Grupo Material Betuminoso da Tabela de Custos SEINFRA terão valores conforme o divulgado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, através do site www.anp.gov.br, acrescidos de ICMS (20%), de PIS (1,65%) e da COFINS (7,60%), adotando como base de cálculo de cada parcela, os valores divulgados pela ANP.
O BDI destes insumos, não poderá ultrapassar o limite de 15%.
Confira a determinação na portaria nº 184/2018.
Confira a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (página 124)