O Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) informa a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, conforme arquivos abaixo:   Relatório Estatístico 2016 Relatório Estatístico 2015  

Relatório do SIC 2015 2016   Os pedidos de acesso a informação deverão ser apresentados à Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), por meio de requerimento a seu Serviço de Informação ao Cidadão, instalado na Assessoria de Desenvolvimento Institucional(ADINS) e Ouvidoria Setorial da SEINFRA, ou, alternativamente, por meio dos sítios oficiais dos órgãos e entidades estaduais. Para […]

Em atendimento ao disposto da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria da Infraestrutura(SEINFRA), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo. INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS Autoridade classificadora: Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI REFERÊNCIA TIPO DE DOCUMENTO / INFORMAÇÃO CLASSIFICADA GRAU DE […]

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]