Reserva Taba dos Anacé terá licitação das obras nesta terça-feira (10)
9 de junho de 2014 - 19:18
Escola, posto de saúde, casas, sistemas de abastecimento de água e esgoto são alguns dos itens que integram as benfeitorias a serem implantadas pelo Governo do Estado na Reserva Indígena Taba dos Anacé, em Caucaia. O Governo do Estado, mediante a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), realiza na próxima terça-feira (10), às 15 horas, na Comissão Central de Concorrências, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a abertura da licitação para as obras de implantação da reserva. Serão reassentadas 163 famílias que serão realocadas devido a implantação da refinaria de petróleo Premium II, da Petrobras, em fase de planejamento.
Serão implantadas unidades habitacionais, escola, posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto, terraplenagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE-085, em Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza, adquirida pelo Governo do Estado. As propostas deverão apresentar preço máximo de R$ 14.999.174,45 e as obras devem ser finalizados num prazo de seis meses a partir da data de assinatura da Ordem de Serviços.
O empreendimento faz parte do compromisso firmado em dezembro do ano passado pelo governo estadual com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as comunidades indígenas dos Anacés de Bolso e Matões que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para uma área próxima.
A Coordenadoria de Transportes e Obras (CTO), da Seinfra, já deu entrada com pedido de Licença de Instalação (LI) do empreendimento. A Licença Prévia, que antecede a Licença Instalação já foi concedida e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, sua localização e concepção, definindo ainda as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente que afetará.
Infraestrutura
A licitação prevê a construção de 163 residências – de 80 metros quadrados cada uma – distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso), uma escola indígena (padrão MEC), um posto de saúde (Padrão Sesa), acesso viário e vias internas de acesso aos lotes pavimentadas, sistemas de energia elétrica, de distribuição de água e de esgoto (fossas sépticas) além de terraplenagem e drenagem. O terreno foi adquirido pela Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura. O terreno foi aceito pelas comunidades indígenas após ampla discussão tendo estas recebido apoio técnico da Funai.
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra)
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