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Relação de Informações Sigilosas

17 de outubro de 2014 - 12:33

Em atendimento ao disposto da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria da Infraestrutura(SEINFRA), apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo.

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Autoridade classificadora: Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI

REFERÊNCIA TIPO DE DOCUMENTO / INFORMAÇÃO CLASSIFICADA GRAU DE SIGILO PRAZO DE SIGILO DATA DA CLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL
04/2014/SEINFRA Documentação de segurança da informaçãoRelação dos procedimentos e  ferramentas que serão usados para detectar e responder a violação da segurança; Relação dos sistemas de arquivos da SEINFRA sujeitos a backup;
Relação dos procedimentos e ferramentas usados para realização de backup dos sistemas de arquivos relacionados no item anterior, e dos controles estabelecidos para guarda das midias geradas;
Relação dos sistemas da SEINFRA do qual serão extraidos logs, respectivas periodicidade de extração e forma de guarda dos arquivos gerados;
Planilha relacionando os eventos de guarda obrigatorios e os arquivos de log citados no item anterior;
Documentação técnica da construção de segurança da rede de computação da SEINFRA.		 Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Inciso VI do Art.22 da lei Estadual n°.15.175/2012.
05/2014/SEINFRA Documentação de segurança da informação
Formato dos arquivos de logs e descrição dos campos relevantes;
Procedimentos previstos para análise dos logs(relatorios ou planilhas elaborados pelo responsável pela atividade) e das ações tomadas em decorrência, no caso de contatação de irregulades;
Relação dos softwares autorizados a serem instalados nos servidores, estações de trabalho, notebooks e demais equipamentos da SEINFRA, com respectivas versão;
Documentação evidenciando que a versão dos softwares ultilizados está de acordo com as recomendações dos fabricantes;
Procedimentos previstos para realização de auditorias internas nos equipamentos e/ou outras providências adotadas para evitar a ultilização de softwares não autorizados nos equipamentos da SEINFRA relacionados nos inventários de Ativos.		  Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Inciso VI do Art.22 da lei Estadual n°.15.175/2012.
06/2014/SEINFRA Documentação de segurança da informação
Procedimentos previstos para registrar as mudanças de configurações nos sistemas (aplicação de patches, instalação de novas versões, alteração de parâmetros dos sistemas, etc);
Relação dos arquivos/diretórios dos servidores da SEINFRA cuja integridade seja verificada periodicamente;
Relação dos procedmentos e ferramentas que serão usados para verificação periódica de integridade dos arquivos/ diretórios relacionais no item anterior;
Relação dos equipamentos, procedimentos e ferramentas usados para prover segurança de computadores da SEINFRA;
Política de segurança aplicada nos equipamentos e ferramentas listados no item anterior(política de senhas, login local/remoto e outros parâmetros de segurança).		 Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Art. 22   VI,  da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”
07/2014/SEINFRA Documentação de Segurança da Informação
Relatórios de Auditória; Instruções Normativas e Procedimentos complementares da Politica de Segurança da Informação da SEINFRA;
Planilha de Controle de Cds-FITAS;
Senha de Operação/ Administração referente a qualquer sistema e de qualquer natureza Senha de Operação/ Administração de Equipamento (Hardware).		 Reservada 06(seis) anos 17 de julho de 2014 Art. 22  VI, da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”
08/2014/SEINFRA

Documentação de Segurança da Informação

Documentação dos sistemas e dispositivos redundantes que estão disponiveis para agarantir a continuidade da operação dos serviços criticos de CETIC (elétrico, nobereak, ar condicionado, etc);
Documentação dos sistemas que provém segurança fisica da SEINFRA(alarmes, monitoramento por cameras de vidio(CFT), proteção contra insêndio e detecção de fumaça, sistemas de controle de acesso fisico);
Documentação dos equipamentos de emergência;
Arquivo de configuração de firewall; Arquivo de configuração de servidores.

 Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Art. 22  VI,  da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”
09/2014/SEINFRA Documentação dos Sistemas de Informação
Planta baixa da area construida da Coordenadoria de Planejamento – CPL;
Topologia/arquitetura/diagrama das redes lógicas (dados e eletrica);
Manuais contendo procedimentos execultados na CETIC;
Especificação Técnica da Infraestrutura.		 Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Art. 22  VI, da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”
10/2014/SEINFRA Documentação dos Sistemas de Informação
Documentação tecnica dos sistemas (incluindo códigos fontes), softwares e equipamentos;
E-mails Institucionais ( Serviço de Correio Eletrônico);
Registros de Logs dos siatemas utilizados.		 Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Art. 22  VI, da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”
11/2014/SEINFRA Documentaçõa de Bancos de Dados
Documentação técnica dos sistemas (incluindo código fontes), softwares e equipamentos;
Arquivo de configuração de Banco de Dados;
Base de dados de ferramentas de monitoramento(redes, sistemas e servidores).		 Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Art. 22  VI, da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”
13/2014/SEINFRA Projetos de Engenharia; Processo inicial da elaboração do projeto até a publicação do Edital de Licitação Reservada 05(cinco) anos 16 de julho de 2014 Art. 22  VI, da lei Estadual nº. 15.175/2012 ”prejudicar ou causar risco a projetos de pequisas e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como  sistemas, bens, instalações ou area de interesse estratégico estadual.”

 

INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

Obs: Não há registro de informações desclassificadas até a presente data.