Ceará vai empregar mão de obra carcerária nas obras do VLT e Linha Leste do Metrô de Fortaleza
15 de janeiro de 2016 - 18:07
Os secretários da Infraestrurura, André Facó e da Justiça, Hélio Leitão, assinaram na manhã desta sexta-feira (15), Termo de Cooperação Técnica entre as duas pastas. O acordo prevê utilização de mão de obra de presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional do Estado do Ceará. “É uma continuação do que já vinha sendo feito com o programa “Mãos que costroem”, da SEJUS. Estamos materializando o que já está previsto em projeto de lei estadual”, observa o titular da Infraestrutura, André Facó. Os egressos vão trabalhar em diversas empresas do ramo da construção civil, em especial nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT e Linha Leste do Metrô de Fortaleza. “Já estão sendo ofertadas, neste primeiro momento, 70 vagas de trabalho nos canterios de obras do VLT Parangaba-Mucuripe e da Linha Leste do metrô”, informou André Facó.
O termo foi assinado no Palácio da Abolição, durante a primeira reunião de 2016 do comitê que integra o Pacto por um Ceará Pacífico. Além dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), participaram: Ministério Público, Polícia Federal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, além de entidades da sociedade civil e da iniciativa privada. Durante o encontro, foram assinados, entre projetos de lei, convênios, termos de parceria e termos de compromisso, oito documentos para ajudar no combate à violência em todo o Ceará.
Ceará Pacífico
Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o programa Pacto por um Ceará Pacífico foi lançado em sete de agosto de 2015 com a ideia central de construir uma cultura de paz em todo o território cearense, operando a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública.
Várias ações pactuadas já foram implementadas, tendo como eixo de atuação principal as ações integradas e compartilhadas dos órgãos e entidades públicas estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. Para a organização e implementação do decreto, foram criados um comitê de governança, uma secretaria executiva, câmaras temáticas, uma câmara de articulação dos Poderes e órgãos autônomos e uma câmara de monitoramento e análise.