SEINFRA convoca para audiência pública sobre concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza
24 de fevereiro de 2022 - 11:18 #Audiência Pública #consessão #Porto do Pecém
A Secretaria da Infraestrutura do Ceará – Seinfra realizará audiência pública virtual, no dia 11 de março de 2022, às 14 horas, para receber sugestões e contribuições sobre a proposta de concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza. O projeto prevê a implantação de uma rodovia com pedágio, ligando a BR-116, na altura dos municípios de Pacajus e Chorozinho, ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A nova rodovia irá ampliar a acessibilidade ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, além de proporcionar economia de tempo e redução de acidentes e do fluxo de caminhões na zona urbana de Fortaleza.
“O Arco é um empreendimento moderno, que trará grandes benefícios para a economia e a infraestrutura do Ceará, visto que promoverá mais eficiência logística e facilitará o fluxo de veículos que trafegam entre as rodovias federais e estaduais e precisam se conectar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, um dos maiores pólos industriais do estado. Além disso, sua implantação irá contribuir para o surgimento de um novo eixo de desenvolvimento e o escoamento da produção agrícola e industrial do Ceará e de estados vizinhos”, explica o Secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes.
A contratação para a concessão à iniciativa privada do Arco Rodoviário Metropolitano se dará por meio de licitação, na modalidade concorrência pública, com outorga mínima de R$ 10 milhões. O projeto prevê desapropriação, implantação das obras, exploração da infraestrutura, operação, manutenção e conservação do equipamento, com prazo de 30 anos, sendo 2 anos de implantação e 28 anos de operação. O valor total do contrato será na ordem de R$ 1 bilhão, para o período de 30 anos.
Mais informações sobre o projeto
A rodovia Arco Metropolitano de Fortaleza será novo segmento rodoviário, que contará com 108 quilômetros de extensão. O trajeto iniciará na BR-116, entre as cidades de Chorozinho e Pacajus, e fará interligação com a CE-253 , CE-060, CE-065, CE-455, BR-020, BR-222, até chegar a CE-155, que dá acesso ao Porto do Pecém.
O trecho a ser implantado será entre a BR-116 e a BR-222 e contará com pista simples. O restante do percurso seguirá pela já existente CE-155, que está em fase de duplicação pelo Governo do Estado. O projeto contemplará também a implantação de três praças de pedágio e trevos rodoviários no decorrer da rodovia.
Saiba como participar da audiência pública
O link da videoconferência será enviado para o e-mail informado no cadastro até às 14 horas, do dia 10 de março de 2022.
O período para envio das contribuições para a audiência pública será das 9h do dia 25 de fevereiro de 2022 até as 17h do dia 9 de março de 2022 (horário de Brasília), através do e-mail: arco@seinfra.ce.gov.br. Para fins de Consulta Pública, o EDITAL e a MINUTA DO CONTRATO ficam disponíveis de 25 de fevereiro de 2022 até o dia 28 de março de 2022, para manifestação dos interessados.
Informações e esclarecimentos adicionais também poderão ser obtidos pelo e-mail arco@seinfra.ce.gov.br.
Serviço:
Audiência Pública Virtual sobre a Concessão do Arco Metropolitano de Fortaleza
Data: 11 de março de 2022
Horário: 14 horas
Link será enviado para o e-mail informado no cadastro