Seinfra contrata Centec para elaborar EIA/Rima do Complexo Industrial e Portuário
14 de outubro de 2008 - 03:00
O secretário da Infra-estruturando Estado, Adail Fontenele, assinou sexta-feira (10) em seu gabinete, contrato como o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para a área industrial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, numa área de cerca de 335 quilometros quadrados. O contrato foi assinado também pelo diretor presidente do Instituto, Samuel Brasileiro Filho, seu diretor-administrativo, Cláudio Montenegro e pela articuladora da Coordenadoria Jurídica da Secretaria, a advogada Vilani Pinheiro.
Conforme o contrato, os trabalhos deverão ser concluídos num prazo de quatro meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço, cuja data ainda deverá ser definida. A execução dos estudos está orçada em R$ 1,6 milhão a serem pagos com recursos do Tesouro Estadual. A contratação do estudo se refere apenas à parte industrial do Complexo, uma vez que a área portuária já possui as licenças ambientais exigidas para a sua operação. O CIPP já detém uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) em novembro de 2006.
O secretário Adail Fontenele destacou a importância da contratação do Instituto Centec para o serviço uma vez que se trata de uma entidade cearense qualificada para realizar esse tipo de estudo, complementando assim todas a exigências legais no que diz respeito à parte ambiental do equipamento, consolidando sua aptidão para receber os grandes empreendimentos como a siderúrgica e a refinaria de petróleo.
Criado em 1999, o Instituto Centec é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos que foi qualificado pelo Governo do Estado do Ceará como Organização Social- OS. Com a missão de promover a educação e as atividades tecnológicas necessárias ao desenvolvimento dos municípios, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, em áreas estratégicas para a inclusão social e a inovação no Estado do Ceará, o Centec funciona como centro de referência da educação profissional, atuando na qualificação e requalificação dos recursos humanos, através dos cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, dos cursos superiores de tecnologia e dos cursos de pós-graduação em áreas estratégicas, buscando o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará.