Programa beneficiará 164 mil domicílios até 2010

20 de outubro de 2008 - 03:00

O Programa Nacional de Universalização do Uso da Energia Elétrica, o Luz para Todos, no Ceará deverá fechar 2008 com 112 mil ligações de energia elétrica e chegar aos 164 mil atendimentos nos próximos dois anos, beneficiando mais de 700 mil pessoas no interior cearense. Em sua primeira fase que se encerra em dezembro deste ano, o Programa, iniciado em 2004, terá aportado R$ 563 milhões em obras de energia elétrica, atendendo mais de 112 mil residências, beneficiando cerca de 500 mil pessoas no meio rural. Nesta fase, o Ministério de Minas e Energia (MME) aportou 60% dos recursos, a Coelce, 25%, e o Governo do Estado, 25%. Até setembro passado, segundo levantamento feito pela Coordenadoria de Energia e Comunicações (CEC) da Secretaria da Infra-estrutura do Estado (Seinfra) junto a Companhia hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que representa o MME e coordena o Programa no Ceará, foram realizadas mais de 109 mil ligações com investimento mais de R$ 470,4 milhões e a meta, prevista inicialmente, de realizar 112 mil ligações deverá ser atingida até o final deste ano.

 

O Governo Federal prorrogou o prazo de universalização da energia elétrica do Estado, inicialmente previsto para o fim deste ano, para dezembro de 2010, com a inclusão de mais 52 mil domicílios no Ceará. Os percentuais de participação também foram alterados, com o Ministério de Minas e Energia MME aportando 60% dos recursos, a Coelce 30% e o Governo do Estado do Ceará, através da Seinfra, 10%.

 

Nesta segunda fase, o Programa receberá recursos suplementares que podem chegar a R$ 400 milhões dos quais o Governo do Estado aportará R$ 40 milhões e os demais parceiros investirão juntos 360 milhões. Essa nova modalidade implicará numa economia de aproximadamente R$ 68 milhões ao Governo do Estado Ceará. Pelas regras do Programa, a instalação de energia elétrica é gratuita e as tarifas são reduzidas para consumidores residenciais, com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80KWh/mês. O Programa reforça as ações do governo estadual com vistas a utilizar a energia elétrica como instrumento de desenvolvimento das comunidades, e inclusão social.