Seinfra implanta sistema modelo de controle de contratos e estoque

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) implantou nesta gestão mecanismo informatizado de controle e prazo de contratos/convênios e controle de estoque mínimo, visando o melhor acompanhamento dos seus processos. A Coordenadoria Administrativa Financeira (CAF) informa aos gestores, fiscais de contratos e convênios mediante e-mail e com antecedência de 120 dias, os prazos para o término dos mesmos para a tomada de providências de elaboração de termo aditivo, caso seja de interesse da administração a continuidade dos contratos.

Segundo o coordenador do CAF, Cesário Mendes, o método serviu de modelo para a Controlodaria e Ouvidoria do Estado (CGE) implantar o Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas (SIAP) para ser utilizado pelos demais órgãos estaduais. Mas com a diferença de que neste o prazo é de 60 dias e a informação é repassada mediante relatórios. Esses sistemas de controles reforçam o coordenador da CAF, significa um salto de qualidade nesses processos, uma vez que evita aditivos em contratos e convênios com prazo vencido, atendendo assim a Lei 8.666/93, descartando paralisações de obras, serviços ou mesmo fornecimento de materiais, além de uma atenção maior às prefeituras quando se trata de convênios. A Seinfra também aprimora o controle dos convênios no que diz respeito ao repasse financeiro, mediante o aviso com 15 dias de antecedência do término do prazo de apresentação da prestação de contas, melhorando assim o relacionamento com as conveniadas e evitando a inadimplência.

Quanto ao sistema de controle de material, ele avisa ao setor de almoxarifado, gestor de compras e coordenador financeiro, o ponto de suprimento e as quantidades a serem adquiridas, através de estoque mínimo com movimentação e apuração do custo de estoque através de preço médio. Conforme Cesário Mendes, “conseguimos implantar planejamento nas compras, evitando deixar a Secretaria desabastecida de material ou realizar compras em excesso, que em muitos casos poderia tornar o produto obsoleto e vencido, bem como atendemos a legislação”.  Além desses controles a Secretaria também está implantando a Gestão de Frota com vistas a melhoria do controle sobre o custo por viatura e um planejamento da utilização das mesmas.