Detran doa animais aprrendidos nas rodovias para instituições filantrópicas
2 de julho de 2009 - 03:00
Entidades filantrópicas, que assistem a crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, doentes de câncer e outras pessoas carentes já receberam, nos últimos quatro meses, mais de 600 animais apreendidos pelos DETRAN-CE em rodovias estaduais. Os animais doados são abatidos pelas entidades beneficiadas, para as refeições diárias servidas às pessoas que assistem.
Mais de 15 entidades estão cadastradas no órgão, para receber doações, entre as quais Casa do Menino Jesus, Hospital do Câncer, Iprede, Lar Torres de Melo, Legião da Boa Vontade, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
O Diretor Administrativo e Financeiro do DETRAN-CE, Laudélio Bastos, informou que só podem se cadastrar entidades filantrópicas que assistem a pessoas, hospitais públicos e escolas públicas, conforme estabelece a Lei 13.045, de 17 de julho de 2000. Os interessados devem encaminhar solicitação por escrito à superintendência do DETRAN-CE, com cópia autenticada do estatuto.
Foram doados ainda mais 38 animais para trabalhos comunitários (jumentos, burros e cavalos), conforme prevê também a legislação estadual, aprovada pela Assembléia Legislativa. Na Fazenda Dr. Paula Pessoa, no Km 185 da Rodovia Estadual CE 176, em Santa Quitéria, estão mais de 7 mil animais apreendidos pelo DETRAN-CE. Todos são alimentados com ração e cuidados por equipe de veterinários. A maioria é formada por jumentos.
Os animais só passam a ser doados, após edital de convocação de seus proprietários. A lei determina multa de R$ 111,20, além de mais R$22,20 por cada dia que o animal fica na fazenda. Por isso, muitos animais não são resgatados, porque a taxa é maior do que o valor do próprio animal. Os animais não resgatados são incluído na relação dos que serão doados. Ao fazer a doação, o DETRAN elabora um termo, assinado pelo representante do DETRAN, com foto dos animais, e um recibo assinado pelo representante da entidade.