Cogempe escolhe novas entidades
23 de julho de 2009 - 03:00
A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), que preside a Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantil (Cogempe), abriu as inscrições para a concorrência que escolherá as entidades que ocuparão as três vagas reservadas a estas na composição da Comissão para o biênio de outubro de 2009 a setembro de 2010. A concorrência, segundo o Edital, estabelece uma vaga para a Região Metropolitana de Fortaleza e duas para as demais macroregiões administrativas do Estado, no total de oito. As inscrições poderão ser feitas no prazo de trinta dias a contar desta sexta-feira (24) data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado, no setor de protocolo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).
Para concorrer as entidades devem atender aos seguintes critérios: estar legalmente constituída, apresentar CNPJ, ata da eleição da atual diretoria, documentos de identificação e comprovação de matrícula dos diretores em instituição de ensino fundamental, médio, superior, técnico ou tecnológico, certidões de antecedentes criminais dos diretores, ata das duas últimas reuniões e certidões negativas de débitos junto à Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS e FGTS. Também será leva em conta para a escolha a com maior área de abrangência geográfica ou que tenha maior número de associados.
A Cogempe é responsável pelo processo de credenciamento, fiscalização e gestão dos procedimentos relativos à expedição das carteiras. A Comissão é composta de forma paritária sendo formada por representantes dos poderes públicos (Seinfra, Detran e Casa Civil), três das operadoras de transportes coletivos intermunicipais, interurbanos e complementares e três entidades estudantis (União nacional dos Estudantes –UNE, Federação das Entidades Estudantis do Ceará – Fesce, e Associação dos Estudantes de Fortaleza – Asesf). De janeiro até agora a Comissão já promoveu a entrega de cerca de 8 mil carteiras de estudantes intermunicipais.