Reunião entre Seinfra e Centec revisa EIA/Rima do Pecém
2 de outubro de 2009 - 03:00
Uma equipe do Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará (Centec) se reuniu nesta sexta-feira (2.º) pela manhã no auditório da Seinfra, com representantes de diversas entidades, para a revisão final do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativos à área industrial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O documento, que foi aprovado sem modificações, vai ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), em Brasília, no dia 14 próximo pela Seinfra. O trabalho avalia os diversos aspectos ambientais, sociais e econômicos daquela área.
O secretário da infraestrutura, Adail Fontenele, abriu a reunião destacando que a regularização do licenciamento do CIPP deverá estar concluída em meados de dezembro deste ano e será uma peça importante para a garantia da implantação de grandes empreendimentos naquele complexo, como a refinaria Premium e a usina siderúrgica. O Instituto Centec foi contratado pela Seinfra em outubro de 2008 para realização dos estudos que abrange toda a área industrial do Complexo, de 335 quilômetros quadrados entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
Foram apresentados aos participantes da reunião os diversos estudos que compõem os relatórios: Diagnóstico do Meio Físico, Dispersão Atmosférica, Diagnóstico do Biótipo, Diagnóstico Sócio-econômico, Diagnóstico Arqueológico, projeto do CIPP (Plano Diretor), Impactos, Medidas de Monitoramento Ambiental e Analise de Risco. Segundo Tadeu Dote, integrante do grupo técnico que elaborou o Estudo, cerca de 68 profissionais trabalhara na elaboração do documento.
O Relatório é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela Resolução Conama N.º 001/86, de 23/01/1986, devendo ser realizados em projetos de atividades utilizadoras de recursos ambientais e que possam degradar o meio ambiente. O licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública com a sociedade, envolve os diversos segmentos da população interessados ou afetados pelo empreendimento. No dia 24 de setembro uma equipe do Ibama, acompanhada de técnicos da Seinfra, visitou o CIPP para conhecer a área objeto de elaboração do EIA/Rima daquele equipamento.
Assessoria de Comunicação Social da Seinfra
José Milton/Luiz Guedes (josemilton@seinfra.ce.gov.br / guedes@seinfra.ce.ogv.br -85 – 31013763)