Promotor recomenda fim da greve dos servidores do DETRAN-CE
30 de dezembro de 2009 - 03:00
O promotor de justiça e coordenador do Núcleo Especial de Controle de Políticas de Trânsito do Ministério Público Estadual, Antônio Gilvan de Abreu Melo, recomendou aos servidores do DETRAN-CE que retornem ao trabalho, conforme decisão judicial, durante audiência realizada nesta terça-feira, na sede do Ministério Público Estadual (Rua Assunção, 1010).
Os servidores, representados pela advogada do Sindicado da categoria, Juçara Galvão, comprometeram-se a realizar uma assembléia geral na próxima segunda-feira, dia 4, para aprovar ou não a proposta do promotor. A reunião foi solicitada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), antes da decisão do juiz Eduardo Scorsafava, que considerou a greve ilegal e determinou o retorno ao trabalho. O superintendente do DETRAN-CE, João Pupo, foi representado pelo dvogado Marcelo Mota, da Procuradoria Jurídica do órgão.
Enquanto isso, o oficial de justiça Rômulo Maia Pontes, que compareceu à audiência, e não pode notificar a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito (Sindetran), Eliene Uchoa, decidiu que faria a citação por hora marcada, conforme previsto no Código do Processo Civil. Esse instrumento é utilizado quando o oficial de justiça constata, após várias tentativas, que há uma deliberação de se ocultar propositadamente, para não receber a decisão do juiz.
Logo após a audiência no ministério público, o oficial de justiça foi à sede do Sindicato (Rua Leon Gradvol, s/n, Maraponga, próxima à sede do DETRAN-CE) que estava fechada. Ele informou à vizinhança que estará nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas. Caso não encontre ninguém, deixará a citação na vizinhança, considerando citada a presidente do Sindetran.
O promotor Gilvan de Abreu Melo sugeriu ainda, na audiência, a realização de um novo encontro no Ministério Público, no dia 20 de janeiro, com a presença de representantes da Secretaria da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do DETRAN-CE, para ser analisada a proposta do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) elaborada pelo Sindetran. Mas o promotor Gilvan de Abreu Melo informou que a audiência só seria realizada se os servidores estivessem trabalhando normalmente. Caso a greve permanecesse, o encontro não aconteceria.
Assessoria de Comunicação do DETRAN-CE
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