HUB LATAM: Assembleia aprova isenção fiscal para instalação de Centro de Conexões de Voo
20 de abril de 2016 - 19:37
O projeto de Lei do Governo do Estado que prevê a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do HUB da LATAM em Fortaleza, foi aprovado nesta quarta-feira (20) em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará. A matéria foi aprovada com 38 votos favoráveis e apenas um contrário.
“A aprovação, quase unânime, já era esperada pelo Governo do Estado. Essa é mais uma prova que o Ceará é o estado mais capacitado para receber esse empreendimento que vai ter um impacto positivo enorme na nossa economia, com considerável geração de emprego e impulso no comércio, indústria e, sobremaneira, no trade turístico”, declara o secretário da Infraestrutura, André Facó, um dos interlocutores do estado com a empresa LATAM.
As negociações entre o Governo do Ceará e a LATAM, para a prospecção do centro de conexão de voos, começou em abril de 2015 e seguem com reuniões de trabalho sistemáticas entre representantes do executivo estadual e a companhia aérea. “O Ceará trabalha com um plano de ação em cima de cada gargalo apresentado pelo estudo da Arup, que é a consultoria contratada pela própria LATAM para realizar estudos nos três estados com possibilidade de abrigar o HUB. Isso demonstra para a empresa, com prazos e atividades, que os obstáculos apontados são plenamente solucionáveis”, esclarece Facó.
Estudo de concessão aprovado pelo TCU
O aeroporto Internacional Pinto Martins teve o estudo de concessão aprovado pelo Tribunal de Contas da União. Após a análise e aprovação, o tribunal encaminha o estudo para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deve elaborar o edital de concessão e a minuta do contrato. Os aeroportos de São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis também tiveram os estudos aprovados.
“Com essa aprovação do Tribunal de Contas da União, a expectativa, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil, é que o leilão de concessão do aeroporto Pinto Martins aconteça em até 60 dias”, comemora André Facó.
Impacto na economia
De acordo com estudo feito pela LATAM, serão gerados cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos até 2018, além de crescimento de 6% do PIB cearense, o que representa impacto de R$ 9,9 bilhões na economia do Estado num período de cinco anos de operação do equipamento. Mais de um terço do impacto econômico (39%) virá dos setores de transporte e armazenagem, outros 17%, do setor de atacado e varejo, e 12% dos setores de hotel e alimentação. Já sobre o impacto em empregos, 29% virão nos setores de transporte e armazenagem, 29% de atacado e varejo, e 12% de hotéis e alimentação. Os novos visitantes que chegarão à capital cearense trarão, no segundo ano de operações, um valor estimado de US$ 287 milhões anuais em gastos adicionais com turismo, considerando US$ 1.714 de gasto por passageiro. Adicionalmente, os gastos dos visitantes projetam a geração de 18,9 mil empregos por ano.
Outro estudo feito pela consultoria Arup, a pedido da LATAM, estima ainda que o HUB em Fortaleza movimente, a partir de 2018, 2 milhões de passageiros adicionais por ano, em 24 aeronaves operadas diariamente (entre 2.500 e 3.000 passageiros na hora-pico). Em 2038, o número de passageiros deverá chegar a 3,2 milhões por ano, em 36 aeronaves operadas diariamente (mais de 4.000 passageiros na hora-pico). “Estamos cada vez mais confiantes que o Ceará é a melhor opção para a instalação do HUB e por isso, certos da escolha do nosso estado para receber o empreendimento”, conclui o secretário da Infraestrutura.