Secretaria da Infraestrutura representa Ceará em audiência pública sobre a Transnordestina, na Câmara dos Deputados
17 de agosto de 2023 - 16:59 #audiência #ceara #Transnordestina
O coordenador de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura do Ceará, Joaquim Firmino, participou, na última terça-feira (15), representando o Governo do Ceará, da audiência pública sobre a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional, na Câmara dos Deputados. Celso Borges, assessor especial da Secretaria, também participou do encontro.
A reunião, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, teve como objetivo discutir as questões que hoje impactam no processo de conclusão da obra de implantação da Ferrovia Transnordestina.
Segundo Joaquim Firmino, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Infraestrutura, já concluiu o processo de desapropriação da faixa de domínio para a implantação da Ferrovia. Atualmente, o convênio está em fase de prestação de contas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Sobre os serviços realizados pelo Estado do Ceará, Joaquim destacou que “em janeiro de 2014, a Transnordestina Logística (TLSA) solicitou ao estado do Ceará a construção de um berço portuário para movimentação de cargas. De pronto, o estado construiu um berço de 300m, com retroárea, no Terminal Portuário do Pecém para uso preferencial. Também, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, já está licenciado pelos órgãos ambientais do Ceará, a implantação, pela Transnordestina, de um Terminal Portuário de Uso Privado, em terreno de 83,5ha, na área mais nobre do Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, explicou Joaquim Firmino
Ainda de acordo com o coordenador de Planejamento da Seinfra, Joaquim Firmino, nesta nova fase da obra da Transnordestina, com a perspectiva de conclusão do trecho cearense até 2027, o governador Elmano de Freitas determinou a formação de um Grupo de Trabalho em apoio à implantação da Transnordestina. “O grupo que formamos será chefiado pela Secretaria da Casa Civil, para, em plena sintonia com as demandas e necessidades da Transnordestina Logística, agilizar os processos que se encontram nos diversos órgãos da administração estadual. Nosso governador Elmano também tem feito uma enfática defesa pela retomada e conclusão da Transnordestina em direção a Pernambuco”, concluiu Joaquim.
Sobre a discussão
Um dos principais entraves apontados durante a audiência pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa que detém a concessão da obra, foi a liberação de recurso público para viabilizar a conclusão da Ferrovia Transnordestina.
Na oportunidade, o representante do Ceará Joaquim Firmino também pediu agilidade na liberação dos recursos e convocou ministérios e órgão federais, respeitando as questões legais, a darem um tratamento prioritário à Transnordestina, permitindo, assim, a conclusão dessa obra que é tão esperada e desejada pelos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.
Conforme estimativas do presidente da Transnordestina Logística, concessionária controlada pela CSN, Tufi Daher Filho, responsável pelas obras que vão conectar o Piauí ao Porto de Pecém (CE), conhecido como “L invertido”, a empresa deverá custear R$ 3 bilhões dos R$7,8 bilhões necessários para finalizar o projeto.