Competências, Missão e Valores
6 de setembro de 2012 - 17:33
À Secretaria da Infraestrutura compete:
- Coordenar as políticas do Governo nas áreas dos transportes e obras, de energia e comunicações;
- Estabelecer objetivos, diretrizes e estratégias a serem seguidas nas suas diversas áreas de atuação pelos órgãos e entidades estaduais;
- Elaborar planos diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados no âmbito dos setores de transportes nos diversos modos, energia, comunicações e obras públicas;
- Estabelecer a base institucional necessária para as áreas de atuação da Infraestrutura;
- Desenvolver os planos estratégicos para implementação das políticas de transportes, obras, energia e comunicações;
- Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência;
- Captar recursos, celebrar convênios e promover a articulação entre os órgãos e entidades estaduais, federais, municipais, internacionais e privados;
- Supervisionar e acompanhar as atividades relativas acompanhamento e execução de projetos da Infraestrutura;
- Realizar o planejamento indicativo e determinativo nas áreas de sua competência;
- Coordenar a articulação permanente entre os trabalhos da Secretaria e os órgãos e entidades vinculadas;
- Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência;
- Criar, organizar e manter o sistema de informações dos diversos setores de sua competência;
- Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.