(Segundo Instrução Normativa nº 03/2008 SECON/SEFAZ/SEPLAG) 1. Aprovação do Comitê Gestor. (IN nº 03/2008, art 11º, I). 2. Ofício de solicitação ao Comitê Gestor de celebração de Termo de Ajuste. (IN nº 03/2008, art 6º, caput). 3. Plano de trabalho. (IN nº 03/2008, art 6º, caput). 4. Projeto Básico (Projeto de Engenharia, Orçamento, Cronograma) . […]

DOCUMENTOS CONSTANTES DA 1ª ATÉ A PENÚLTIMA  PRESTAÇÃO DE CONTAS 1. Ofício de encaminhamento, evidenciando o(s) número da(s) parcela(s). 2. Relatório de acompanhamento físico-financeiro (Anexo I) . 3. Demonstrativo de Execução da Receita e Despesa evidenciando os recursos recebidos, incluindo contrapartida e os rendimentos auferidos de aplicações dos recursos e saldo da parcela anterior e […]

(Segundo Instrução Normativa nº 01/2005 SECON/SEFAZ/SEPLAN) 1. Ofício de solicitação de celebração de Convênio. 2. Plano de trabalho. (IN nº 01/2005, art 2º). 3. Projeto Básico (Projeto de Engenharia, Orçamento, Cronograma) . (IN nº 01/2005, art 2º, VII). 4. Comprovação de propriedade do imóvel . (IN nº 01/2005, art 2º, VIII). 5. Certidão Negativa da […]